Processo 180901/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2003 10:02
Autuado em 30/04/2003 10:02
Oficio de encaminhamento 020/03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 277/2006 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 12/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2007   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/01/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/12/2006   / Nova Audiência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/12/2006   / Nova Audiência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/12/2005 Resolução   9698/ 2005 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/08/2004 Resolução   5574/ 2004 Diligência Conforme PE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TERRA ROXA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/11/2006 08:44 580757/06 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
18/06/2007 07:46 do Protocolo nº 296211/07, referente documentos de fls. 27 e 28.
14/02/2006 11:38 do Protocolo nº 54098/06
08/10/2004 15:15 do Protocolo nº 393909/04
23/09/2004 09:51 do Protocolo nº 370089/04, referente pedido de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  11/04/2007 Ofício de Diligência   173/ 2007  30/08/2007
DG  24/01/2006 Ofício de Comunicação de Resultado   117/ 2006  02/02/2006
DG  24/01/2006 Ofício de Comunicação de Resultado   118/ 2006  02/02/2006
DG  20/08/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   3082/ 2004  11/10/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2007 106 Despacho Processual Diverso nº 1227/2007
22/06/2007 104 Despacho Processual Diverso nº 1162/2007
13/04/2007 94 Despacho Processual Diverso nº 674/2007
09/02/2007 85 Despacho Processual Diverso nº 130/2007
12/05/2006 48 Decisão Definitiva Monocrática nº 277/2006
03/02/2006 34 Resolução nº 9698/2005
15/10/2004 6835 Resolução nº 5574/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2011 13:47 DP  
12/02/2010 15:52 SITIO  
02/10/2007 07:58 DP  
28/09/2007 14:53 DEX  
24/09/2007 16:39 GP  
24/09/2007 16:00 DAMP  
24/09/2007 12:41 GP  
24/09/2007 12:24 DP  
24/09/2007 11:16 DP Processo em remessa externa
22/08/2007 16:13 DP  
21/08/2007 09:53 DAT  
17/08/2007 09:51 DEX  
09/07/2007 14:34 GP  
27/06/2007 16:58 DG  
27/06/2007 11:00 GCFAMG  
26/06/2007 10:28 DEX  
25/06/2007 08:47 DEX  
18/06/2007 08:35 GCFAMG  
09/04/2007 11:05 DAT  
02/04/2007 14:10 GCFAMG  
30/03/2007 08:14 DP  
28/03/2007 10:52 SAUDI  
05/03/2007 09:35 SAUDI  
01/03/2007 12:01 GCFAMG  
01/03/2007 10:18 DEX  
31/01/2007 09:46 DEX  
24/01/2007 17:01 GCFAMG  
24/01/2007 15:26 S2C  
17/01/2007 17:14 GCFAMG  
09/01/2007 09:58 S2C  
14/12/2006 09:24 SMPjTC Parecer nº 23272/2006 - pela manutenção da pendência
13/12/2006 12:02 S2C  
02/08/2006 08:34 GCFAMG  
08/05/2006 09:02 DAT Informação nº 574/2006 - Decisão Monocrática nº 277/06. Baixada a Pendência nesta Diretoria. Arquivamento. Encaminhamento ao Relator.
06/03/2006 17:38 GCFAMG  
10/01/2006 09:24 DG Resolução nº 9698/2005 -
22/12/2005 13:29 DEX Informação nº 9/2006 -
11/11/2005 10:18 DG  
13/01/2005 09:13 SMPjTC Parecer nº 14188/2005 - desaprovação
11/10/2004 09:31 DAT Instrução nº 129/2005 - Atendimento a Ofício - Justificativas Procedentes
04/08/2004 18:12 DG Resolução nº 5574/2004 -
31/03/2004 09:07 SMPjTC Parecer nº 11149/2004 - diligência
13/06/2003 10:21 DAT Instrução nº 1186/2004 - 1ª Instrução - Processo Regular
05/05/2003 13:53 DP  
30/04/2003 10:02 DAT  

Voltar a Consulta